Saber a diferença entre relação de trabalho e relação de emprego é fundamental, aliás, trata-se de um conceito básico para compreender a estrutura do Direito do trabalho.
Vamos começar a falar desse assunto com uma regra para diferenciar os dois termos.
Entenda que: Relação de trabalho é gênero e relação de emprego é espécie.
A partir daí, vamos a outra máxima que grandes doutrinas repetem:
"Toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é uma relação de emprego."
Diferença entre relação de trabalho e relação de emprego
A relação de emprego é aquela que se forma entre empregado e empregador e é identificado pelos requisitos contidos nos artigo 2º da CLT. São eles:
- Subordinação
- Habitualidade (não eventualidade)
- Onerosidade
- Pessoalidade (pessoa física)
A relação de trabalho é definida como sendo um vínculo jurídico pelo qual uma pessoa física assume o compromisso de prestar serviço a outrem.
Logo, todo trabalho humano prestado ao tomador de serviços é relação de trabalho, são exemplos o trabalho voluntário, o trabalho avulso, o estágio e a própria relação de emprego.
Vejamos o esquema abaixo:
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